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Por: G1 MT

Mais de 160 entidades e moradores de comunidades ribeirinhas da região do Pantanal se reuniram nesta quinta-feira (10), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, para apresentar denúncias contra a tentativa de instalação de um porto em Cáceres, a 220 km da capital.

De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), no final de janeiro, o Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema-MT) pré aprovou a licença para instalação do Terminal Portuário de Barranco Vermelho no município para realizar o transporte de grãos.

“Embora a Assembleia Legislativa (ALMT) tenha demonstrado insegurança com relação à aprovação projeto, a intenção da casa ainda é alterar a política estadual de gestão e proteção à bacia do Alto Paraguai no estado e permitir atividades de médio e alto grau de poluição e degradação ambiental na região”, diz.

O Pantanal é a maior superfície alagável do mundo, abrange três países e tem áreas reconhecidas internacionalmente desde a década de 1990 pela convenção Ramsar, que reúne sítios de áreas úmidas de importância internacional que precisam ser preservados.

A professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Solange Ikeda Castrillon, doutora em ecologia e recursos naturais, disse que está acompanhado de perto o processo e afirma que há uma contrariedade na aprovação da licença prévia pelo Consema.

Para ela é preciso mensurar os impactos que a ampliação do escoamento pelo rio vai causar.

“Além do porto, ainda se propõe o licenciamento e a reativação de mais dois portos, na mesma região”, alerta.

Além disso, a especialista observa que o Pantanal é regido pelo pulso de inundação, e a biodiversidade do sistema depende deste pulso.

“Para a implementação, não de um porto, mas das atividades no rio, como uma via que terá seu tráfego ampliado, haverá necessidade de adequações, principalmente relacionadas à dragagem em pontos sensíveis, como próximo à estação ecológica de Taiamã e Parque Nacional do Pantanal”, explica.

A especialista diz ainda que deve também incorporar o caráter internacional do Rio Paraguai, que envolve as populações e territórios dos países interessados e afetados pelos impactos de um rio e bacias compartilhadas.

Para Ikeda, o discurso de alguns entes públicos e parte da população que defende a instalação do porto de avanço econômico para a proposição de grandes empreendimentos não beneficiam a todos.

Em seu estudo ‘Modais de transporte: aspectos logísticos da hidrovia do Rio Paraguai’, o engenheiro Adilson Reis afirma que há alguns pontos para reflexão, considerando relevante papel histórico.

Além das entidades que assinam a carta de denúncia, ligadas ao campo científico, social, político e até religioso, a comunidade local também demonstrou contrariedade ao projeto, realizando manifestações no dia da reunião em que o Consema aprovou a licença.

Entre os grupos presentes, comunidades tradicionais do Pantanal, pescadores e ribeirinhos exigiram ser ouvidos e criticaram a inexistência de consulta pública.