Comunicação Câmara Municipal de Cuiabá

Por: Thiago Andrade e Luiz Gonzaga Neto, G1 MT e TV Centro América

A Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou nesta quinta-feira (9), por maioria, mais dois pedidos de abertura de Comissão Processante contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por supostas irregularidades na saúde. Já são quatro pedidos de investigação recusados nos últimos 30 dias, e ao todo são 8.

Os dois pedidos analisados na sessão desta quinta-feira tinham como argumentos os apontamentos feitos no relatório final da CPI dos Medicamentos, que apontou irregularidades no armazenamento de medicamentos na capital e no contrato com a empresa responsável pela central onde ficam os remédios e insumos da rede municipal de saúde.

O primeiro pedido de abertura derrubado pela bancada do governo na sessão foi apresentado pelo vereador Marcos Paccola (Cidadania), membro da CPI dos Medicamentos. O pedido foi rejeitado por 14 votos a 10.

Votaram contra o pedido de abertura os seguintes vereadores:

Juca do Guaraná
Paulo Henrique
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Luiz Fernando
Kássio Coelho
Marcrean Santos
Maria Avallone
Mário Nadaf
Rodrigo Arruda de Sá
Sargento Vidal
Wilson Kero-Kero

Votaram a favor:

Diego Guimarães
Michele Alencar
Edna Sampaio
Dilemário Alencar
Maysa Leão
Pastor Jeferson
Sargento Joelson
Demilson Nogueira
Marcus Brito Jr
Eduardo Magalhães

O segundo pedido rejeitado foi o apresentado pelo vereador Marcus Brito Junior (PV), também com base no relatório final da CPI dos Medicamentos. O requerimento foi negado por 15 a 9.

Votaram contra:

Juca do Guaraná
Paulo Henrique
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Luiz Fernando
Kássio Coelho
Marcrean Santos
Maria Avallone
Mário Nadaf
Raufrides Macedo
Rodrigo Arruda de Sá
Sargento Vidal
Wilson Kero-Kero

Votaram a favor:

Diego Guimarães
Michele Alencar
Edna Sampaio
Dilemário Alencar
Marcos Pacolla
Pastor Jeferson
Sargento Joelson
Demilson Nogueira
Eduardo Magalhães
Raufrides Macedo, suplente de vereador, foi chamado para participar da votação no lugar de Marcus Brito, autor do requerimento de abertura de Comissão Processante.

Na sessão de votação, foram registradas duas discussões acaloradas entre os vereadores. Uma briga foi registrada entre o vereador Adevair Cabra e Dilemário Alencar. Também brigaram na sessão os vereadores Pastor Jeferson e Raufrides Macedo.

CPI dos Medicamentos

A CPI dos Medicamentos aprovou na segunda-feira (6) o relatório final que apontou irregularidades na compra e controle dos medicamentos para atender a rede pública de saúde do município. A apuração começou depois que um grupo de vereadores encontrou os remédios com data de validade vencida, em abril deste ano.

A CPI concluiu que houve favorecimento na licitação que escolheu a empresa Norge Pharma para gerenciar o centro de distribuição de medicamentos.

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, à Polícia Civil e à Superintendência da Polícia Federal.

Esse relatório era para ter sido apresentado na última sexta-feira (3), mas foi adiado porque os veadores que fazem parte da PI receberam novos documentos, enviados pela Secretaria Municipal de Saúde, com mais de duas mil páginas.

Foram sete meses de investigação para apurar a responsabilidade pelo vencimento de medicamentos no Centro de Distribuição da Prefeitura de Cuiabá.

Os medicamentos vencidos foram encontrados por vistoria feita por vereadores, no dia 30 de abril.

O contrato com a empresa Norge Pharma foi cancelado. Atualmente, quem administra o Centro de Distribuição de Medicamentos é a própria Secretaria Municipal de Saúde.

Entre a perda de medicamentos e o contrato com a empresa, os vereadores calculam um prejuízo que passa de R$ 30 milhões.