Helder Faria

Por: Fernanda Trindade, Assessora

O Projeto de Lei de n°. 127/2020, de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos estaduais foi insensivelmente vetado pelo governo de MT.

O projeto traria mais economia para o Estado e seria uma forma de solucionar o problema da falta de recursos materiais e humanos das administrações públicas para conservar e manter essas áreas em condições adequadas de uso.

“Infelizmente esse PL teve um veto do governador de maneira muito insensível. É triste ver que o governador não reconhece quando um projeto é bom para o Estado. O que vemos por aí são espaço públicos muitas vezes se deteriorando por falta de manutenção. O Estado faz a entrega, a inauguração e esquece que fazer a conservação do local. Esse PL seria ótimo para que esses locais se mantivessem sempre com uma boa usabilidade para população. Mas, é triste ver que o governador não pensa assim. Algo que traria até uma economia, infelizmente foi vetado. Isso só demonstra mais uma vez, a falta de coerência do governador”, disse Moraes.

O PL permitiria que pessoas jurídicas ou físicas assumissem a tarefa de recuperar e manter espaços destinados a atividades de lazer, cultura, recreação e esportes e, em contrapartida, os agentes poderiam utilizar os espaços para veicular publicidade. Isso toraria mais efetiva a parceria público-privada para zelar por esses locais públicos estaduais. O texto ainda esclarecia que como forma de apadrinhamento de espaços públicos estaduais, seria realizada a proteção e realização da administração pelos custos de instalação, conservação e manutenção de novos instrumentos de lazer e cultura em equipamentos públicos ou verdes complementares.

E em contrapartida, a veiculação de publicidade em equipamentos públicos estaduais objeto submetidos do apadrinhamento por parte da pessoa jurídica conveniada será permitida, bem como a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área objeto do convênio.

“Apresentamos o PL em fevereiro do ano passado, passou pelas devidas comissões na Assembleia Legislativa, foi aprovado em duas sessões e agora o governador vetou. O que falta é mais coerência para o governador de MT, vetar um PL que só traria benefícios para nosso Estado é inacreditável”, finalizou o deputado.