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Por: G1 MT

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luiz Ferreira da Silva proibiu que a primeira-dama Márcia Kuhn Pinheiro, mulher do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), de frequentar a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de impedir que ela atrapalhe o andamento das investigações ou até mesmo acesse documentos ou outras provas usadas na investigação de um esquema de uso político da máquina a saúde. A decisão é de sexta-feira (19).

A defesa disse que ainda não tem um posicionamento sobre a decisão.

O magistrado diz que, segundo o Ministério Público relata que as investigações apontam que a primeira-dama, além de integrar a organização criminosa, exerce o comando do grupo delituoso em conjunto com Emanuel Pinheiro, tendo alto poder de influência sobre os outros denunciados.

Na ação consta que o material apreendido durante a deflagração da ‘Operação Capistrum’, que delinearam, mais precisamente, as condutas ilícitas praticadas pela primeira-dama do município de Cuiabá.

“Trechos de conversas travadas pelos denunciados por meio do aplicativo WhatsApp, extraídas de seus celulares mediante autorização judicial, revelam, claramente, o envolvimento de Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro nos crimes em apuração, posto que as mensagens não deixam a menor dúvida sobre as interferências da primeira-dama, seja na contratação dos servidores temporários, seja na concessão do Prêmio Saúde”,

Um dos documentos citados que dão indícios de envolvimento da primeira-dama de Cuiabá é um currículo encontrado na sala da secretária-adjunta de Governo Ivone de Souza, contendo no verso uma anotação à mão “Marcia” e um envelope pardo, com um post-it anexado com uma anotação manuscrita em caneta da cor azul “Vereador Marcrean/ 1ª Dama”.

Gabinete paralelo
Ao lado da casa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) existia um escritório particular, que, segundo o Ministério Público Estadual, funcionava como um gabinete paralelo dele e que também era usado como núcleo de apoio à primeira-dama.

Num dos trechos de conversas com Ivone de Sousa de outubro de 2018, Marcia diz que quer fazer uma nomeação:

“Ivone, eu quero colocar a esposa do seu Janair no lugar daquela que nós demitimos no Prev, como é que é? lá do previvale, sei lá como chama…”, diz trecho da conversa anexada ao processo contra o prefeito afastado.
Minutos depois, a primeira-dama perguntou qual o salário de outro cargo:

“Ivone, quanto que ganha o chefe jurídico de saúde? Emanuel quer colocar ela como chefe do jurídico. Ele está louco para tirar aquele cara” (sic)
Ivone responde:

“Lá é DAS 3, saí líquido R$ 3.300 mais o prêmio de R$ 2.000.”
Márcia Pinheiro pergunta:

“Ivone, não dá para colocar um prêmio de R$ 3.800? e continua… Emanuel achou que ela ia ganhar R$ 9.000 lá.”

Os relatórios do Ministério Público apresentaram outros documentos e anotações apreendidos no escritório que fica ao lado da casa do prefeito.

Os documentos reforçariam a tese de que Márcia Pinheiro exercia uma participação ativa no esquema de compra e manutenção de apoio político, por meio das contratações temporárias e da concessão irregular do prêmio saúde.

Um dos documentos apreendidos era um curriculum encaminhado pelo vereador Marcrean Santos continha um bilhete informando que o documento deveria ser enviado aos cuidados da primeira-dama.

Em fevereiro deste ano, a pessoa indicada pelo vereador foi nomeada na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, com cargo de recepcionista e salário de mais R$ 3.600, segundo o MPE.

Uma perícia feita no celular de Márcia Pinheiro revelou uma conversa entre ela e seu filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB). A conversa é do dia 27 de junho de 2017, quando ele não havia nem se candidato ao cargo de deputado federal. Ele mandou a seguinte mensagem para a mãe:

“Mãe, consegue uma vaga na Assistência Social e uma renovação de contrato? Te explico quem são chegando em Cuiabá.”

Márcia Pinheiro responde:

“Tá, passa pra mim.”

Advogado Francisco Faiad que defende Márcia Pinheiro preferiu não comentar a denúncia neste momento. “Não vamos nos pronunciar, até porque não fomos intimados de nada. Estamos estudando as denúncias”, disse.

O deputado Emanuelzinho e o vereador Marcrean não atenderam ao telefone e também não responderam as mensagens. O g1 não conseguiu localizar a defesa de Ivone de Sousa.

Investigações contra o prefeito e primeira-dama

As investigações indicam que a maioria das contratações de servidores temporários foi feita para atender interesses políticos do prefeito que está afastado do cargo há 30 dias pela Justiça.

O inquérito foi instaurado pelo MPE com base nas declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital.

Huark decidiu fazer a delação após descobrir que a Polícia Civil apurava a existência de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Ele disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao secretário que as referidas contratações seriam um ‘canhão politico’, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político.

Além disso, a investigação aponta que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores e que o número de temporários era superior a dos efetivos.

Emanuel Pinheiro, Antônio Possas e Huark faziam reuniões no escritório ao lado da casa do prefeito, fora do horário de expediente, e na época devido ao alto valor do orçamento de pessoal, foi sugerido um corte de funcionários em torno de 800 a 1.000 funcionários temporários da área meio administrativo, mas isso não aconteceu, declarou Huark.