Luiz Alves

Por: G1 MT

A Justiça de Mato Grosso adiou o julgamento do retorno do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao cargo, após novas provas colhidas e apresentadas na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Pinheiro e da mulher dele, Márcia Pinheiro, além dos outros envolvidos.

Segundo a decisão, os documentos subsidiam a denúncia das irregularidades na gestão.

Emanuel Pinheiro foi afastado da função no dia 19 de outubro por ordem da Justiça. A determinação se deve à investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações foi feita para atender interesses políticos do prefeito.

O julgamento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (18) na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, a nova decisão foi proferida nessa quarta-feira (17).

“O Procurador-Geral de Justiça ofertou denúncia de 128 laudas contra o agravante e aos demais investigados e juntou inúmeros documentos que foram colhidos durante as diligências investigatórias”, diz trecho da decisão.

Tais documentos comprovariam as condutas irregulares do prefeito e dos envolvidos.

“Diante disso, para melhor analisar o presente caso, determino o adiamento do julgamento deste recurso de agravo interno para a próxima sessão possível da Turma de Câmaras Criminais Reunidas”, diz outro trecho da decisão.

Afastamento
Além das contratações como canhão político, a investigação também trata de irregularidades no ‘Prêmio Saúde’, que era cedido sem nenhum parâmetro para os servidores.

Foram mais de R$ 16 milhões de prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá só com os valores do ‘Prêmio Saúde’.

Além do afastamento do cargo de prefeito, houve o sequestro de valores das contas bancárias no importe de R$ 1,6 milhão, a busca e apreensão de documentos, arquivos, pastas, equipamentos, dispositivos de armazenamento e aparelhos celulares, para subsidiar as investigações nos autos do inquérito policial.

Também foram envolvidos na operação o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, que foi preso temporariamente, a mulher dele, Márcia Pinheiro, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingiram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.