29 de setembro de 2021
Prefeitura é condenada a zerar fila de cirurgias oftalmológicas em Cuiabá
Município diz que articula com dois hospitais a realização dos procedimentos.
Por: Thiago Andrade, G1 MT
A Prefeitura de Cuiabá foi obrigada pela Justiça a zerar a fila de espera por cirurgia de estrabismo em Mato Grosso. Agora, o tempo máximo de aguardo para a realização do procedimento deve ser de 180 dias. A resposta é em ação popular movida contra o município devido a demora na realização das cirurgias.
Um levantamento feito depois da decisão a Prefeitura de Cuiabá constatou que a fila de espera é de 18 pacientes e prometeu agilizar os atendimentos.
Na ação, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, destacou que as pessoas chegaram a ficar mais de 1000 dias na fila de espera pelo procedimento. A decisão é do dia nove de agosto e prazo já está correndo.
O Ministério Público Estadual (MPE) é o autor da ação contra o município. A promotoria buscou o Judiciário depois de constatar inconsistências no contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital Geral Universitário, a unidade atendia Cuiabá nas cirurgias oftalmológicas. Em 2013, 343 pessoas estavam na fila para fazer cirurgia oftalmológica, entre elas estrabismo.
Segundo a SMS, atualmente Cuiabá possui uma fila de 18 pacientes aguardando para realizar a cirurgia de correção de estrabismo, de acordo com o levantamento feito nesta terça-feira (28).
Destacou que a Central de Regulação está buscando aditivo contratual com dois hospitais que já atendem outras especialidades referentes à patologia dos olhos. “Tão logo essas empresas aditivar o contrato, o atendimento dos pacientes que aguardam a realização do referido procedimento será iniciado”, afirmou.