Davi Valle

Por: G1 MT

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, apontado pela Polícia Civil como líder do grupo criminoso investigado por sobrepreço na compra de medicamentos na capital, teve as medidas cautelares suspensas pela Justiça de Mato Grosso.

A decisão, de sexta-feira (24), é da juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Ana Cristina Silva Mendes, e atende a um pedido feito pela defesa de Possas.

A juíza revogou a suspensão do exercício das funções públicas, a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a proibição do contato entre Possas e outros servidores da pasta.

Mendes também determinou a devolução do celular do ex-secretário, apreendido durante a investigação.

Possas e outros três ex-secretários-adjuntos da prefeitura e uma servidora foram alvos da operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

O inquérito ainda não foi concluído e ainda não há denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Possas já declarou, por meio da advogada, está tranquilo quanto à investigação, que repudia as acusações e as considera falsas.

Investigação
O grupo foi alvo de duas operações, em outubro de 2020 e junho deste ano, que apuravam o superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá.

Possas pediu exoneração após a primeira fase da operação.

A fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Foram detectadas irregularidades nos procedimentos com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.

Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Alguns dos medicamentos comprados não seriam utilizados para o tratamento médico relacionado ao coronavírus.

Superfaturamento e estoque para até 12 anos
O inquérito aponta que um dos medicamentos, a Adenosina, foi cotada no valor de R$ 11,21. No entanto, a prefeitura fez a contratação no valor de R$ 21,42, o que indica o superfaturamento de mais de 90%.

O mesmo medicamento foi alvo de um relatório da delegacia que apurou o estoque no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), unidade de referência na capital para pacientes com Covid-19.

Houve a compra de 600 ampolas. Em 8 meses houve um consumo de menos de 4 ampolas por mês, havendo projeção de que em 30 de janeiro de 2022, quando expira a validade do medicamento, haja um possível prejuízo de R$ 6.470,08 devido as 528 ampolas que podem vencer antes da utilização.

O relatório concluiu que, considerando a média de consumo, o estoque no hospital duraria cerca de 150 meses, ou seja, 12 anos.

Na última fase da operação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) havia informado que estava à disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.