21 de setembro de 2021
Julgamento do STF que define comando da Mesa Diretora da ALMT é suspenso após ministro pedir vista
Votação foi aberta na sexta-feira (17) e o encerramento está previsto para o dia 24.
Por: G1 MT
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode reconduzir o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) ao comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi suspenso nesta terça-feira (21), após o ministro Gilmar Mendes pedir vista. A votação foi aberta na sexta-feira (17) e o encerramento está previsto para o dia 24.
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Morais determinou que a ALMT realizasse outra eleição com o argumento de que Botelho não poderia ser reeleito para a presidência durante a mesma legislatura. Com isso, foi realizada uma nova eleição e Max Russi (PSB) assumiu a presidência.
Alexandre de Moraes, que é relator do caso, deu parecer pelo afastamento imediato de Botelho da presidência. No entanto, a divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que entende que a mesa eleita na sessão do dia 10 de junho de 2020, que elegeu Botelho como presidente, precisa permanecer válida.
O último voto feito antes da suspensão do julgamento foi de Ricardo Lewandowski, nessa segunda-feira (20), que seguiu Gilmar Mendes a favor de Eduardo Botelho.
Até agora, a votação está 2×1 a favor de Botelho. Se o STF derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ele poderá ser reconduzido à presidência.
O STF informou que atualmente conta com 10 ministros aptos a votar.
Ainda não há previsão para a retomada do julgamento, no entanto, o prazo previsto para o encerramento continua dia 24.