24 de junho de 2021
Operação investiga fraude em contratos de médicos plantonistas em hospital de MT
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão em desfavor da ex-diretora do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, da fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário.
Por: G1 MT
Uma operação que investiga irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, é realizada nesta quinta-feira (24) nas cidades de Cuiabá e Colíder.
De acordo com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a operação Espelho teve início após a polícia receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o hospital, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão contra a ex-diretora do Hospital Metropolitano, da fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário.
Contra o proprietário da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo do hospital também foram decretadas medidas cautelares determinando a proibição de frequentar a unidade hospitalar, de manter contato com os demais funcionários dos quadros do hospital e entre si.
Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limitação do exercício da função pública, impedindo-a de ser designada para a função de gestora ou fiscal de contratos e a proibição de manter contato com os demais suspeitos.
Os outros investigados que trabalhavam no hospital já haviam sido exonerados pelo estado.
Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos para a empresa investigada.
As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Além disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Estado (CGE) apresente em 30 dias a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados em relação ao caso, e que seja feita uma nova auditoria em todas as outras contratações que possibilitaram pagamentos por parte do estado à empresa.
A investigação
Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.
Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, entre elas:
-pagamentos de plantões médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020;
-liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020;
-pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP;
-alteração de documentos públicos;
-pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020;
-pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na -especialidade médica.
A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$229.752,50.
As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do governo do estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do estado.
Por este motivo foi determinada que todas as contratações que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela CGE, dentro do prazo máximo de 120 dias.
Nota da SES-MT
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) declarou que a operação se baseou em investigação que ocorre desde 2020 no Hospital Metropolitano.
Disse que, a pedido da SES, a Corregedoria Geral do Estado (CGE) realizou auditoria nos contratos ligados a uma empresa que presta serviço na unidade hospitalar. Os profissionais diretamente envolvidos foram exonerados no início de 2021.
“Neste contexto, a secretaria enfatiza que cooperou e continuará cooperando com as investigações, tendo em vista que o estado é o maior interessado na apuração dos fatos relacionados aos serviços prestados por empresas contratadas”, finalizou.