ICMBIO

Por: G1 MT

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deve realizar, nesta segunda-feira (12), uma sessão pública para receber as propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O valor total do contrato é de cerca de R$ 58 milhões e são esperados R$ 18 milhões em investimentos, conforme edital lançado em outubro deste ano.

O objetivo da ação é ampliar a prestação de serviços de apoio à visitação, promovendo a revitalização do meio ambiente e garantir a modernização do parque sob gestão da iniciativa privada.

As áreas do parque que irão passar por essa revitalização, incluem o Morro de São Jerônimo, a Cachoeira Véu de Noiva, a Cidade de Pedra, além da implementação de novos atrativos.

Segundo o ICMBio, serão aplicados R$ 200 milhões em operação e gestão da unidade com oferta de serviços para aprimorar a experiência dos visitantes no local.

Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o governo federal a dar continuidade, com alguns ajustes, à concessão da área. Isso porque havia divergências entre a União e o concessionário na aplicação das regras contratuais que envolviam direitos patrimoniais. Após a alteração na cláusula para evitar essas discordâncias, a proposta voltou a tramitar normalmente.

Concessão
A ideia do governo é conceder à iniciativa privada a gestão e manutenção de todos os serviços relacionados ao turismo no local. O concessionário também ficará responsável pelo custeio de ações de apoio à conservação e proteção do parque, que é uma unidade de conservação federal criada em 1989.

Segundo informações divulgadas em abril pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto de concessão prevê investimentos de cerca de R$ 24,3 milhões, que serão aplicados na modernização de estruturas existentes e na implantação de novas atrações.

Também estão previstos cerca de R$ 179 milhões, a serem aplicados na operação do parque ao longo de 30 anos de vigência do contrato.

Tudo isso será custeado pelo novo administrador do parque, que, por sua vez, poderá explorar o potencial turístico do local.

Vai vencer o leilão quem oferecer à União o maior valor de outorga, um pagamento que precisa ser feito pelo direito a explorar a concessão do parque. O valor da outorga fixa não poderá ser inferior a R$ 925,81 mil. A União vai receber, ainda, um percentual da receita do parque ao longo do tempo de contrato.

A concessão de parques localizados em áreas de conservação federal foi autorizada por meio de decreto presidencial publicado no ano passado.

O parque

Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32.630 hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive ameaçadas de extinção.

O parque abriga paisagens únicas e abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região. Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal. Em 2019, recebeu mais de 180 mil visitantes, figurando dentre os parques nacionais mais visitados do país.