Hermes de Paula

Por: Manoel Ventura, O Globo

Parlamentares aliados ao governo e o Palácio do Planalto discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que limita o aumento dos gastos federais à inflação do ano anterior). Essa autorização seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que foi idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis.

As discussões fazem parte da ofensiva aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciada na semana passada pela Petrobras.

A PEC foi anunciada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de compensar parcialmente os estados que zerarem o ICMS do óleo diesel. Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim.

Agora, está em discussão elevar a despesa para R$ 50 bilhões. O objetivo é ter espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba. A menos de quatro meses das eleições, essa é a principal preocupação de Bolsonaro e da cúpula do Congresso neste momento.

Uma das possibilidades é usar o espaço para dar um subsídio para o diesel diretamente na bomba e para o gás de cozinha no botijão. Outra ideia é o pagamento de um auxílio para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos e a ampliação do Auxílio Gás, criado no ano passado para famílias de baixa renda.

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O dinheiro para subsidiar os combustíveis seriam obtidos com propostas que a Câmara discute, mas para as quais ainda não há consenso.